Nessa terça-feira (15), a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Pelotas instalou a primeira tornozeleira eletrônica do projeto Monitoramento do Agressor no município. O projeto é pioneiro no país no enfrentamento à violência doméstica e prevenção de feminicídios.
Conforme a Delegada Márcia Chiviacowsky, o suspeito foi preso em flagrante após agredir a companheira, na semana passada, e foi solto mediante a instalação da tornozeleira. O casal não possui filhos nem ocorrência policial anterior. Em decisão judicial, foram concedidas medidas protetivas à vítima e definida área de 1,5km como zona de proteção.
O monitoramento é feito pela Brigada Militar, para evitar que o agressor se aproxime da vítima que possui medida protetiva de urgência vigente. A vítima recebeu um celular com aplicativo interligado ao sistema de monitoramento, e em caso de aproximação do agressor, o equipamento emitirá um alerta. Se o agressor ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima vai se dirigir ao local.
O projeto Monitoramento do Agressor é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Em Frente, Mulher, sob a coordenação do RS Seguro. Atualmente, além de Pelotas, a iniciativa já foi implementada em Porto Alegre e em Canoas. A previsão é de que 1.800 equipamentos sejam instalados em todo o estado.